Processo 387729/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 21/08/2009 15:09
Autuado em 21/08/2009 15:09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1837/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1837/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2009 Acórdão   1837/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA MARIA BARON
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/10/2009 16:57 do Protocolo nº 478902/09, referente solicitação de dispensa de prazo recursal.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1837/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1987/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1931/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2011 17:29 DGP  
29/01/2010 09:28 SITIO  
29/10/2009 13:51 DGP  
29/10/2009 11:48 DF  
28/10/2009 13:48 GP Despacho Processual Diverso nº 2305/2009 -
26/10/2009 09:21 DF Informação nº 223/2009 -
20/10/2009 11:32 S2C  
19/10/2009 16:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1987/2009 -
15/10/2009 14:25 S2C  
08/10/2009 10:10 GCHGH Proposta de Voto nº 584/2009 -
08/10/2009 09:12 GASRVF  
07/10/2009 16:17 SMPjTC Parecer nº 12804/2009 - deferimento Abono de permanência. Requisitos constitucionais atendidos. Nihil obstat ao deferimento
07/10/2009 12:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1931/2009 -
06/10/2009 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 862/2009 -
05/10/2009 17:21 GP Despacho Processual Diverso nº 2126/2009 -
02/10/2009 15:41 GCHGH  
30/09/2009 13:50 GASRVF  
16/09/2009 14:33 GAESL  
16/09/2009 14:24 DP  
15/09/2009 16:28 DP  
14/09/2009 11:44 GP Despacho Processual Diverso nº 1942/2009 -
14/09/2009 10:43 DG  
11/09/2009 10:57 DGP  
09/09/2009 08:12 DG Despacho nº 1486/2009 -
02/09/2009 13:43 DIJUR Parecer nº 10969/2009 - Abono de permanência - Servidora tutelada pela regra da inativação prevista no artigo 40, §1º, III, 'a' da CF/88 - Pelo deferimento do pedido.
26/08/2009 09:45 DGP Instrução nº 109/2009 -
21/08/2009 15:08 DG Despacho nº 1386/2009 -

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